CST vai cobrar recursos para ampliar atendimento e reduzir filas da saúde mental

Na quarta reunião da CST da Atenção Psicossocial, o deputado Carlos Avallone anunciou prioridade à ampliação da rede de CAPS e à redução das filas de consultas em MT. O plano inclui novos CAPS III em dois municípios, expansão de CAPS I e II até 2027, e pedido ao governador Otaviano Pivetta por recursos estaduais equivalentes aos federais. Dados mostram 69.299 pacientes em espera, com destaque para 12 mil em Cuiabá, e a proposta Fila Zero visa contratar para acelerar diagnósticos de TEA.

A ampliação da rede de atenção psicossocial e a redução das filas de espera por consultas especializadas em Mato Grosso serão prioridades da Câmara Setorial Temática (CST) da Atenção Psicossocial. Durante a quarta reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (12), o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), anunciou que um novo encontro será realizado em dezembro para concluir o levantamento das necessidades e reavaliar os recursos necessários.

A intenção, de acordo com o parlamentar, é encaminhar ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) um pedido de investimentos para ampliar a oferta de atendimento com psicólogos, psiquiatras, neurologistas e neuropediatras, além de fortalecer a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Segundo Avallone, os números apresentados no encontro trouxeram informações positivas, com filas de espera menores do que as inicialmente estimadas. A partir dessa avaliação, a comissão pretende encaminhar ao governador um pedido de recursos para reduzir a demanda reprimida por consultas com psicólogos, psiquiatras, neurologistas e neuropediatras.

Entre as metas estabelecidas estão a implantação de unidades de CAPS III em pelo menos mais dois municípios, a estruturação dos serviços em Sinop e Rondonópolis, o apoio ao funcionamento do CAPS III de Várzea Grande e a inauguração da unidade de Cuiabá. Avallone também pretende viabilizar, em 2027, a implantação de CAPS I em 11 municípios que ainda não contam com esse serviço, além de avançar na expansão dos CAPS II.

O deputado destacou que a execução das metas depende da parceria com as prefeituras e da atuação conjunta do Ministério Público e da Defensoria Pública para cobrar o cumprimento das obrigações legais. Ele lembrou que já destinou cerca de R$ 88 milhões, divididos em quatro anos, para essa finalidade, mas parte dos recursos não foi utilizada devido à demora na implantação das unidades.

Segundo Avallone, o município de Barra do Garças precisa de uma unidade infantil e infantojuvenil. Já Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis e Cáceres necessitam de CAPS II. Enquanto isso, em Cuiabá, por ter mais de 150 mil habitantes, precisaria de quatro unidades CAPS III.

Avallone citou municípios que estão avançando na implantação das unidades, como Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Alto Araguaia e Paranatinga. Neste último, a construção já está em andamento, após a liberação de R$ 2,3 milhões para a obra.

O deputado defendeu que as prefeituras iniciem o atendimento em espaços próprios ou alugados, sem esperar a construção de uma sede definitiva, para posteriormente buscar recursos federais destinados à estrutura física. Ele mencionou ainda a necessidade de sensibilizar gestores de Poxoréu e Nobres sobre a importância de colocar os serviços em funcionamento.

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira informou que Cuiabá registra cerca de 12 mil pacientes na fila de espera por atendimento especializado, sendo 3.550 para neuropediatria e 5.850 para neurologia de adultos.

Segundo ele, a implantação do Sistema Regula MT tem contribuído para qualificar a triagem, realizada por profissionais de enfermagem, e evitar que solicitações desnecessárias, como simples renovação de receitas, aumentem artificialmente a demanda. O sistema também permite a devolução dos encaminhamentos para avaliação clínica, tornando a regulação mais eficiente e contribuindo para reduzir as filas.

Mattos defendeu a ampliação da participação financeira do Estado no custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo ele, Cuiabá está em vias de implementar o CAPS III, cujo custo mensal estimado é de R$ 550 mil. Ele afirmou que, apesar dos recursos repassados pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, e da participação estadual, atualmente em torno de R$ 40 mil mensais, o município ainda enfrenta um elevado custo para manter o serviço.

Como proposta, sugeriu o encaminhamento de um documento à Secretaria de Estado de Saúde para rever a portaria de financiamento e garantir que o Estado contribua com o mesmo valor destinado pelo governo federal, buscando uma divisão mais equilibrada das despesas entre os entes federativos.

O promotor também propôs avançar na implantação de novas unidades dos CAPS I, II e III, com a meta de ampliar a rede de atendimento até o final de 2027. Ele ressaltou que ainda há necessidade de implantação de CAPS III em Rondonópolis e Sinop, além de verificar se a unidade de Várzea Grande está funcionando efetivamente de acordo com as diretrizes estabelecidas. “A ampliação da rede é fundamental para fortalecer a assistência em saúde mental e garantir atendimento adequado à população”, disse Mattos.

Um levantamento apresentado pelo deputado Carlos Avallone aponta que 69.299 pessoas aguardam atendimento especializado em saúde mental e neurologia em Mato Grosso. Os dados, referentes ao período de setembro de 2022 a setembro de 2026, contabilizam 27.889 pacientes na fila de neurologia, 27.593 na psicologia e 13.817 na psiquiatria. Segundo Avallone, o objetivo é dar transparência à demanda reprimida e possibilitar a conferência dos números pelos municípios e órgãos responsáveis.

Cuiabá, segundo Avallone, concentra o maior volume de pacientes à espera de atendimento. Na neurologia, são aproximadamente 10 mil pessoas aguardando, com tempo médio de espera de 407 dias, conforme o levantamento apresentado. Avallone também chamou a atenção para possíveis inconsistências nos dados da regulação estadual, citando municípios como Sinop e Pedra Preta, que aparecem sem pacientes na fila, apesar de haver relatos de demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico.

Sobre a proposta de criação do programa Fila Zero para atendimentos em saúde mental, apresentada pelo deputado Carlos Avallone, durante a reunião, o promotor Milton Mattos considerou a iniciativa positiva e defendeu que seja levada ao governador do estado, Otaviano Pivetta.

A proposta prevê um modelo semelhante ao já adotado para a realização de cirurgias, com a contratação de profissionais da iniciativa privada, mediante remuneração compatível com os valores de mercado, para ampliar a oferta de diagnósticos e tratamentos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Mattos observou que os CAPS e os centros de reabilitação não conseguem absorver toda a demanda, tanto para diagnóstico quanto para tratamento, e ponderou que, embora não seja possível garantir o fim das filas, a iniciativa poderá ampliar significativamente o acesso aos serviços.