LEI HENRY BOREL - Padrasto suspeito de agredir criança de 4 anos é preso

Um homem, suspeito de agredir o enteado de apenas 4 anos de idade, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (29.10), em ação realizada por policiais da Delegacia de Pontes e Lacerda. A criança apresentava diversas lesões pelo corpo. O padrasto, de 30 anos, foi autuado pelo crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar.
As investigações foram iniciadas após a mãe da criança procurar a delegacia e relatar que, na quarta-feira (28), o filho não foi à escola, ficando na companhia do padrasto, que não tinha saído para trabalhar.
A mulher saiu para o trabalho e, quando retornou no horário do almoço, percebeu que o filho apresentava uma queimadura na boca, sendo alegado inicialmente que a criança havia tomado um chá quente enquanto o homem tomava banho. A mãe retornou ao trabalho no período da tarde e encontrou a criança dormindo ao voltar para casa à noite.
Na manhã de quinta-feira (29), ao dar banho no filho, a mãe percebeu que a criança apresentava diversos hematomas nas nádegas, no rosto e na orelha. Questionada, a vítima revelou que as agressões haviam sido praticadas pelo padrasto, com quem tinha ficado sozinha no dia anterior.
Diante das informações, uma equipe da Polícia Civil deslocou-se até a residência do casal e localizou o investigado. Questionado pelos policiais, o homem admitiu ter aplicado tapas na criança, alegando que o menino seria "arteiro".
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Pontes e Lacerda e autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra criança, nos termos do Código Penal e da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
Histórico
Os policiais também identificaram um registro anterior de violência doméstica envolvendo o suspeito, ocorrido em 2024, no Estado de Mato Grosso do Sul, pelo descumprimento de medida protetiva de urgência em favor de sua ex-companheira.
Diante da gravidade dos fatos, da vulnerabilidade da vítima e do risco de reiteração de condutas violentas, a autoridade policial representou pela conversão do flagrante em prisão preventiva.
Também foram solicitadas medidas protetivas de urgência em favor da criança, encaminhadas ao Poder Judiciário em procedimento próprio, com o objetivo de resguardar sua integridade física e psicológica.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.