ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Romper o silêncio e pedir ajuda diante de uma situação de violência de gênero nem sempre é uma decisão fácil. Para ampliar o acesso das mulheres à orientação, acolhimento e proteção, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou, nesta quarta-feira (28), novos canais digitais da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa disponibiliza uma página exclusiva no portal institucional e uma aba específica no aplicativo MPMT Cidadão, permitindo o registro de denúncias, pedidos de orientação e o acompanhamento das manifestações de forma segura, ágil e acessível.

Desenvolvidas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), as ferramentas fortalecem a aproximação entre o MPMT e a população ao oferecer mais uma porta de entrada para a rede de proteção às mulheres. Com o slogan “Um espaço seguro para a sua voz”, os canais foram concebidos para facilitar o acesso aos serviços da instituição, possibilitando que vítimas e testemunhas encontrem um ambiente confiável para relatar situações de violência, buscar acolhimento e receber os encaminhamentos necessários.

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou que a iniciativa vai muito além da entrega de uma ferramenta tecnológica. “É uma demonstração concreta do compromisso institucional do Ministério Público com a proteção, o acolhimento e a defesa dos direitos das mulheres. Mato Grosso ainda convive com índices preocupantes de feminicídio, o que reforça a necessidade de ampliarmos os mecanismos de acesso à proteção. Uma das missões do Ministério Público é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos e, consequentemente, à própria instituição”, afirmou.

Ao abordar os impactos práticos da iniciativa, o chefe do MPMT ressaltou o papel da transformação digital na ampliação do atendimento ao cidadão. Segundo ele, ao levar o serviço para a palma da mão das cidadãs mato-grossenses, por meio do aplicativo MPMT Cidadão e de uma página digital segura e acessível, a instituição reduz barreiras enfrentadas por mulheres que, muitas vezes, encontram dificuldades para buscar ajuda presencialmente.

“Uma rede de proteção é tão forte quanto sua capacidade de alcançar quem mais precisa dela. Hoje, o Ministério Público de Mato Grosso amplia essa rede para que mais mulheres encontrem acolhimento, orientação e proteção nos momentos de maior vulnerabilidade. Nossa expectativa é divulgar amplamente esse canal digital para que ele chegue a quem realmente necessita desse apoio. Queremos que as mulheres saibam que esse serviço está à sua disposição. O aplicativo do Ministério Público foi desenvolvido para aproximar a instituição do cidadão, permitindo que, de forma simples e segura, qualquer pessoa tenha acesso à Ouvidoria sem precisar sair de casa”, enfatizou.

A ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Silvana Corrêa Vianna, lembrou que Mato Grosso segue entre os estados com os maiores índices de feminicídio do país e destacou a importância da denúncia para interromper o ciclo de violência. “A violência não começa pelo feminicídio. Ela surge de forma gradual, muitas vezes com agressões psicológicas, morais ou patrimoniais que passam despercebidas ou são naturalizadas. Nosso objetivo é oferecer às mulheres um espaço seguro para serem ouvidas e para que situações de violência sejam identificadas e enfrentadas antes que alcancem consequências irreversíveis”, observou.

A procuradora de Justiça também chamou a atenção para os indicadores de violência de gênero em Mato Grosso. Conforme destacou, o estado figura entre os que registram os maiores índices de feminicídio do país, ocupando posições de destaque nos levantamentos mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apenas neste ano, já foram contabilizados 42 feminicídios em território mato-grossense. Outro dado que preocupa, segundo ela, é que mais da metade dos casos registrados tiveram como acusados homens que já possuíam histórico de violência doméstica, evidenciando a importância da denúncia e da adoção de medidas de proteção ainda nos primeiros sinais de agressão.

Segundo a procuradora de Justiça, a nova plataforma foi estruturada para qualificar o atendimento e tornar mais eficiente o encaminhamento das demandas. “A página orienta sobre os diferentes tipos de violência, permite registrar denúncias de forma identificada ou anônima e reúne informações importantes para subsidiar a atuação das promotorias de Justiça. É mais uma porta de entrada para que mulheres e testemunhas encontrem apoio, proteção e acolhimento”, enfatizou.

A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ressaltou que a iniciativa fortalece a escuta qualificada das vítimas e contribui para ampliar o acesso aos mecanismos de proteção. “Com um canal específico, as mulheres tendem a se sentir mais seguras para procurar o Ministério Público. Muitas vezes, denunciar uma situação de violência familiar é um passo difícil e doloroso. A Ouvidoria da Mulher oferece acolhimento, orientação e acompanhamento, garantindo que cada demanda receba a atenção necessária”, afirmou.

Responsável pela coordenação do desenvolvimento da ferramenta, o promotor de Justiça e coordenador do DTI, José Mariano de Almeida Neto, destacou que a tecnologia deve estar a serviço da cidadania. “Nós, do Departamento de Tecnologia da Informação, acreditamos que a tecnologia no Ministério Público só faz sentido quando se traduz em acolhimento e proteção real para o cidadão. O lançamento dessas novas ferramentas foi pensado a partir de uma premissa essencial: quem precisa de ajuda não pode encontrar barreiras digitais. Desenvolvemos um ambiente intuitivo, ágil e seguro para garantir que toda mulher mato-grossense tenha, literalmente na palma da mão, um canal direto e confiável para fazer sua voz ser ouvida”, declarou.

Na apresentação técnica do sistema, o assessor de Tecnologia da Informação Sênior Rodrigo Fonseca de Moraes explicou que a plataforma foi desenvolvida para orientar as usuárias durante todo o processo de registro das manifestações. “Incluímos conteúdos explicativos sobre os diferentes tipos de violência e formulários estruturados para facilitar a identificação das situações relatadas. A ferramenta permite anexar documentos, informar fatores de risco e fornecer elementos que auxiliam na análise e no encaminhamento adequado de cada caso”, explicou.

Para o juiz titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Marcos Agostinho Terêncio, a iniciativa representa um importante reforço à rede de proteção. “É fundamental ampliar os acessos qualificados às vítimas. A plataforma contribui para que as mulheres recebam acolhimento e orientação de forma rápida e adequada, permitindo o encaminhamento correto das demandas e fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica”, avaliou.

Como funciona - Além do canal de denúncias, a página disponibiliza serviços para envio de sugestões, reclamações, elogios, solicitações de atendimento e pedidos de orientação jurídica. As manifestações podem ser registradas de forma identificada ou anônima e acompanhadas posteriormente por meio de protocolo e senha fornecidos pelo sistema.

A plataforma conta com formulário específico para registro de denúncias, tanto pela própria vítima quanto por pessoas que tenham presenciado situações de violência. O sistema permite detalhar a ocorrência, informar possíveis fatores de risco, identificar o tipo de violência praticada e anexar documentos, fotografias e boletins de ocorrência.

Outro diferencial é a consulta à rede de atendimento existente nos municípios mato-grossenses, reunindo informações sobre órgãos e instituições de apoio às mulheres. O ambiente digital também disponibiliza conteúdos informativos sobre os diferentes tipos de violência, direitos das vítimas e medidas de proteção, reforçando o compromisso institucional com o acolhimento e a defesa das mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.

Participaram da solenidade o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha; o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente; e a procuradora de Justiça Kátia Maria Aguilera Ríspoli.

Também prestigiaram o evento a secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Salete Morockoski; a coordenadora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Judá Maali Marcondes; a coronel Vivian Rizzioli Corrêa, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Flávio Glêdson Vieira Bezerra; a assessora jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Mariana Pereira; além de servidores e convidados.

Fonte: Ministério Público de MT