Programa Ser Família Habitação

Primeira-dama de MT lança o maior projeto de habitação popular no Estado e inédito no país

Programa idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes vai viabilizar a construção de 40 mil casas populares em Mato Grosso

Idealizadora do programa SER Família Habitação, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhou nesta terça-feira (11.07) a assinatura do Decreto nº 368, que irá viabilizar a construção de 40 mil casas populares em todo o Estado. Madrinha da MT Par, empresa de economia mista do Governo de Mato Grosso, Virginia ressaltou a importância do programa para mitigar o déficit habitacional nos municípios e oportunizar a casa própria a famílias de todas as faixas de renda previstas no programa federal Minha Casa Minha Vida.

“A casa própria é o sonho de todas as pessoas que não têm um lar, e é um grande problema que enfrentamos na inclusão social. Esse formato de aquisição vai atender uma parcela de famílias que há anos esperam por uma oportunidade. Logo que o governador assumiu, falei para ele sobre a importância de viabilizar um projeto de habitação que atendesse os que mais precisam, e conseguimos alavancar o SER Família Habitação. Estou muito feliz de a MT Par estar a frente do programa, juntamente com a Setasc, e honrada por terem me convidado para ser madrinha. Parabéns a todas as pessoas dedicadas a este programa”, disse a primeira-dama de MT Virginia Mendes.

Com o decreto, o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor da entrada de financiamento da casa própria, que será repassado diretamente à Caixa Econômica Federal, ajudando a diminuir o valor da prestação.

“Hoje temos a oportunidade de dar o pontapé inicial e organizar um conjunto de esforços. Agradeço a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal que vão financiar uma parte do programa. Todos que me conhecem sabem o quanto eu tenho mais facilidade no campo da razão, mas a Virginia é, na minha vida e nesse governo, esse lado mais coração. O nosso dever agora é trabalhar rápido, porque a hora é agora”, ressaltou o governador Mauro Mendes.

Mauro Mendes contou que, quando ele e a primeira-dama Virginia Mendes se casaram, a casa própria era o grande sonho deles. “Nós morávamos de favor no apartamento da minha sogra e a gente sonhava em ter nossa casa, inclusive me lembro do dia que nos mudamos para nossa primeira casinha que compramos, lá no Coxipó. É muito realizador e tenho certeza de que é para cada um que vivencia isso, porque marca um sonho e uma conquista”, afirmou.

“Temos a honra de ter a nossa madrinha Virginia Mendes. Agradecemos a senhora pela sensibilidade de fazer pelos que mais precisam. Só sabe o valor de uma casa quem não tem uma”, agradeceu o presidente do MT PAR, Wener Santos.

A secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, destacou a importância da assinatura do decreto. “É um dia que, com certeza, será lembrado por muitos anos. Hoje estamos vendo uma parte do programa SER Família Habitação, mas esse sem dúvida é o maior programa social da história de MT”, afirmou.

“Eu fico orgulhosa de ter começado junto com esse governo e hoje estar no Senado Federal acompanhando tantas conquistas. A primeira-dama Virginia Mendes se dedica ao máximo em tudo o que faz. O SER Família Habitação vai mudar a vida de muitas famílias”, ratificou Margareth Buzetti.

Para o senador Mauro Carvalho, a data marca um momento ímpar no Estado. Ele ainda destacou a dedicação da primeira-dama de MT.

“Esse é um momento ímpar. Nós tínhamos um dever de casa que a primeira-dama Virginia Mendes nos deu, um programa de habitação para atender as famílias que não têm condições de aderir aos programas tradicionais. Fizemos inúmeras reuniões para tratar dessas habitações. Esse programa de 40 mil casas populares vai trazer tranquilidade para inúmeras famílias. Virginia, muito obrigada pela sua dedicação, pelo seu esforço, você faz a diferença nessa gestão ao lado do governador Mauro Mendes”, manifestou.

“Hoje a gente acaba concretizando esse grande sonho que é diminuir o déficit habitacional dos municípios mato-grossenses. Estamos fazendo algo que dá dignidade às pessoas. Esse programa, além de garantir um lar, vai gerar emprego, renda, desenvolvimento e qualidade de vida. Virginia, você tem sido o grande coração desse governo. Temos uma primeira-dama de Estado determinada, uma mulher que quando pega um desafio enfrenta todas as dificuldades”, pontuou o deputado estadual Max Russi.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, fez um paralelo do programa SER Família Capacita com o SER Família Habitação. “Enquanto um qualifica e dá independência, o outro realiza sonhos. Nada mais importante para uma família do que ela ter uma casa própria. Virginia, nada mais liberta do que oferecer às famílias mato-grossenses o direito e a dignidade de ter um lar”.

O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, falou em nome dos prefeitos e avaliou as conquistas do atual governo no social com a participação voluntária da primeira-dama Virginia Mendes.

“Antes do governador Mauro Mendes nós tínhamos um governo ineficiente, mas agora tem uma gestão de resultados em diferentes áreas e especialmente no social, com o trabalho da primeira-dama Virginia Mendes, com programas idealizados como esse, que vai garantir a casa própria. Parabéns pelo olhar sensível à habitação, essa que talvez seja um dos principais pilares de atuação do governo e um legado para Mato Grosso”.

Cadastramento de famílias no SER Família Habitação será de forma online

O cadastramento do cidadão interessado em participar do programa SER Família Habitação, em que o Governo do Estado concederá subsídio para entrada do financiamento da casa própria, será feito online e transparente, sem precisar sair de casa, pelo Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT). O decreto nº. 371 que regulamenta o programa foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19.07).

O SiHabMT ainda será aberto e o link para o sistema ficará disponível no site da MTPar. Serão 40 mil unidades habitacionais em todo o Estado. Os subsídios aprovados serão repassados diretamente à Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento.

O Governo de Mato Grosso concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor de entrada da casa própria, diminuindo a necessidade de aporte de contrapartida no ato da contratação do financiamento habitacional. As famílias que possuam renda bruta mensal de até R$ 8 mil poderão realizar o cadastramento no SiHabMT.

Além disso, o cidadão que tiver interesse em adquirir o primeiro imóvel, não pode ter sido beneficiado por programas habitacionais do Governo do Estado de Mato Grosso ou do Governo Federal. Todo o regulamento, funcionamento e cartilhas informativas para o cidadão, empreendimentos e prefeituras já estão disponíveis no site da MT Par. Clique aqui para acessar.

Outro importante requisito para o cidadão é possuir aprovação de análise de crédito junto à Caixa Econômica Federal, comprovando renda bruta familiar mensal. Quando o cadastramento for realizado pelas famílias, eles deverão manifestar interesse em um dos empreendimentos credenciados no Programa SER Família Habitação – Entrada Facilitada.

Podem participar do programa os 141 municípios do Estado de Mato Grosso e empresas do ramo da construção civil que, respectivamente, possuam áreas e empreendimentos habitacionais, que se enquadram nos critérios do SER Família Habitação.

Próximos passos

Com a publicação do decreto, a MT Par, empresa do Governo de Mato Grosso que está executando o programa, formalizará contrato com a Caixa Econômica Federal. Em seguida, serão disponibilizadas aos municípios interessados as minutas padrões, leis e edital de chamamento público. Na sequência, será realizada a publicação do edital de credenciamento de empreendimentos.

Posteriormente a todas essas etapas, será feita a liberação do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) para o cadastro da população.

“As construtoras irão apresentar todas as documentações exigidas para realizar o credenciamento do empreendimento. Vale destacar que uma das condições para participação é que as empresas interessadas, tenham o empreendimento habitacional aprovado pela Caixa Econômica Federal ou já em produção no âmbito do Programa do Governo Federal”, destaca o presidente da MT Par, Wener Santos.

SER Família Habitação

O Governo do Estado, por meio do Programa SER Família Habitação na modalidade Entrada Facilitada, concederá subsídios de até R$ 20 mil para as famílias complementarem o valor de entrada da casa própria. Para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 (faixa 1), o subsídio será de R$ 20 mil; para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 (faixa 2), o subsídio será de R$ 15 mil e para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00 (faixa 3), o subsídio será de R$ 10 mil.

O grande diferencial do programa Ser Família Habitação é o atendimento em todas as faixas do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Por meio das Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), serão atendidas famílias na faixa 0, com renda de até R$ 200 por membro da casa.

Já por meio da MT Par, o Governo de Mato Grosso, Programa SER Família Habitação – Entrada Facilitada, concede subsídios de até R$ 20 mil para as famílias do faixa, 1, 2 e 3 complementarem o valor de entrada da casa própria.

Fonte: Secom / MT

Fonte: unicanews