Curso inédito reúne policiais de Mato Grosso e Goiás em Barra do Garças

Policiais e profissionais de segurança pública do Vale do Araguaia, dos dois lados da divisa entre Mato Grosso e Goiás, terão três dias de formação conjunta em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá). De 11 a 13 de novembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza a Capacitação Integrada: Investigação Criminal, Cadeia de Custódia, Inteligência e Enfrentamento às Organizações Criminosas, no auditório do Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso. São 400 vagas, distribuídas entre as instituições policiais e de segurança pública dos dois estados.

O curso é promovido pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Barra do Garças, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Institucional do MPMT. São 24 horas-aula, em atividades presenciais das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário de Brasília). Os convites e as inscrições foram encaminhados diretamente às instituições.

A proposta é colocar na mesma sala quem investiga, quem acusa e quem julga. Ao longo dos três dias, os participantes vão discutir como preservar a cadeia de custódia (o registro de cada etapa pela qual passa uma prova, da coleta ao julgamento), como empregar inteligência na investigação, quais cuidados garantem a legalidade de abordagens e apreensões e de que forma as organizações criminosas operam hoje na região. O objetivo é que as provas produzidas pela polícia resistam ao exame do processo penal e que as instituições trabalhem de maneira integrada.

Programação - A abertura será às 8h do dia 11, seguida da palestra “O Poder Judiciário diante da investigação criminal e das organizações criminosas”, com o desembargador Wesley Sanches Lacerda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. À tarde, a partir das 14h, o promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, coordenador do Centro de Segurança e Inteligência do Ministério Público, e a escrivã Bruna Keiko Hatakeyama, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e integrante do mesmo centro, apresentam o tema “Cadeia de custódia e técnicas investigativas de inteligência”.

O dia 12 será inteiramente dedicado ao módulo Legal Check, com o promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira, do Ministério Público de Goiás. O módulo funciona como uma checagem da legalidade de cada passo da investigação, da abordagem na rua à apreensão de objetos e às demais diligências, para que a prova obtida com esforço não seja anulada depois no processo.

O último dia começa com a palestra “Cadeia de custódia, provas digitais e o uso do MEDI na documentação de evidências”, do promotor de Justiça Fabrício Lamas Borges da Silva, também do Ministério Público de Goiás. O MEDI é uma ferramenta criada pelo Ministério Público goiano para coletar e registrar, com validade jurídica, conteúdos de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e e-mails.

Às 14h, o juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, da 3ª Vara Criminal de Barra do Garças, fala sobre “A audiência criminal sob a ótica do juiz”. Às 15h começa a roda de conversa “Aspectos práticos das investigações para uma maior efetividade”, presidida pela promotora de Justiça Nathalia Carol Manzano Magnani, do Gaeco, com os delegados Joaquim Leitão Júnior, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e Fábio Marques Barbosa, da Polícia Civil de Goiás.

Às 16h30, o delegado da Polícia Federal Ricardo Santos de Souza apresenta a exposição “Cooperação interinstitucional na persecução penal”, com debate conduzido pelo promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, do Gaeco de Barra do Garças. O encerramento, às 17h, fica com a palestra “Panorama atual das organizações criminosas”, do promotor de Justiça Renee do Ó Souza.

“Esta é uma capacitação inédita no Vale do Araguaia, pensada para aproximar as instituições que atuam diretamente na investigação criminal. A expectativa é alinhar procedimentos, difundir boas práticas e ampliar a troca de experiências entre os profissionais, para que as investigações sejam cada vez mais eficientes, seguras e tecnicamente qualificadas”, afirma Fabrício Miranda Mereb.

O Gaeco é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), composta por integrantes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo, atuando de forma integrada no combate às organizações criminosas e na repressão a crimes que afetam a sociedade e a administração pública.